Considerações Saber Sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

Roberto Delmanto: "O critério do presidente da República não objetivou beneficiar este nosso ou aquele tipo de condenado, porém alcançar, por isonomia, todos que estejam nas mesmas condições.

Ao publicar este vídeo em suas redes sociais, o defensor propõe "uma reflexão sobre este ciclo da violência e os efeitos por tal fenômeno no juízo exercido A cerca de os atores envolvidos neste drama humano". Confira. (Clique cá)

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A 2ª turma do STF, no entanto, acompanhou o voto do relator Fachin, para quem nãeste há justa causa de modo a proceder penal, tendo em vista de que as medidas não destoam Destes procedimentos viáveis pelo processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi fabricada pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique cá)

Há 196 anos, pelo POR DIA 9 do janeiro por 1822, por meio de termo de vereaçãeste, reuniram-se no Paço Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a sua permanência pelo Brasil. Obteve-se uma resposta positiva do príncipe, de que ficou conhecida como "Dia do Fico". "Saiba como é para este bem de todos, e felicidade global da Nação, sou pronto: diga ao povo de que fico.

A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa por investimento e financiamento em proceder ajuizada por consumidor. O autor da demanda pleiteou indenizaçãeste por danos morais e a retirada da negativaçãeste do seu nome – causada por dé especialmentebitos utilizando a requerida, porém o juiz por 1º grau e este TJ, para além por julgarem procedentes os pedidos, condenaram a empresa ao pagamento do multa prevista no CDC.

Exatamente desprovido reembolsar fiança do R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigaçãeste do pagamento, levando em conta a condição financeira do ré especialmenteu. (Clique cá)

Servidor público aposentado Têm a possibilidade de advogar contra a Fazenda Pública que o remunerava quando na ativa. (Clique aqui)

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Em o julgamento, irresignado, Fux afirmou que "modular, neste caso, equivale a revisitar o julgamento por via transversa". Ademais, como observou S. Exa., não caberia modular porque nãeste houve mudança por jurisprudência. De fato, este TSE possui firme entendimento da aplicabilidade da lei para casos preté especialmenteritos. Quem ainda sobrevivia era por liminar precária. Ainda assim, o resultado foi apertado, e só se resolveu aos 45 do segundo tempo: cinco votos a favor da modulaçãeste e seis contrários. Aliás, mesmo placar por outubro, só qual utilizando uma significativa diferença. Pelo fora fonte de imagem julgamento de outubro, Toffoli formou maioria pela validade atemporal da lei, mas actualmente era a benefício da modulação, precisamente sabendo qual, na prática, fulminava a decisãeste anterior.

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos em uma rebelião, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida por Goiânia. Pelo menos duas DE vítimas foram decapitadas.

Em 1966, o então presidente Castelo Natural veja o que encontrei sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal pelo País do futebol e instituía igualmente os extravagantes feriados no âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei de que eles, ESTES servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto dos mortais, têm folga a partir de a quarta-feira, hoje. Este Judiciário nos Estados, seguindo esse pé especialmentessimo exemplo, em geral igualmente enforcam a quinta-feira que antecede a sexta-feira Santa.

Há quase um ano, o plenário virtual do STF reconheceu, por maioria, repercussão geral em processo que discute a exigência do inscriçãeste por advogado público nos quadros da OAB para este exercício por suas funções.

O entendimento é da seisª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento do honorários advocatícios isento que o reclamante estivesse assistido por sindicato da Classe. (Clique cá)

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